2# ENTREVISTA 11.2.15

FLVIO DINO - "ACABAMOS COM AS QUADRILHAS QUE OPERAVAM NO GOVERNO DO MARANHO"

Governador Flvio Dino diz que no foi possvel corrigir em 30 dias os erros cometidos pelo cl Sarney durante 50 anos, mas garante ter acabado com o nepotismo no Estado e promete que ningum no novo governo assaltar o errio pblico
por Josie Jernimo 

DE VOLTA PARA O FUTURO - Comunista repete Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda de FHC: "No Brasil at o passado  imprevisvel"

No bastasse o rombo nas contas pblicas deixado pela antecessora, o governador do Maranho, Flvio Dino (PCdoB), deparou-se com mais um grave e surpreendente problema administrativo, ao encerrar seu primeiro ms de mandato: a ex-governadora Roseana Sarney no quitava as despesas com energia dos rgos pblicos havia meses e o Estado deve R$ 30 milhes  companhia eltrica. A pendncia se soma  dvida de R$ 1,1 bilho herdada do governo anterior que, aos poucos, ser equacionada, segundo afirmou Dino em entrevista  ISTO.  impossvel que a gente corrija em 30 dias tudo de errado que fizeram em 50 anos. De qualquer forma, acabamos com o nepotismo e no h ningum no governo ocupado em assaltar o errio pblico, salientou o novo governador.

"O que for estritamente pessoal na Fundao Sarney no interessa para a manuteno com dinheiro pblico. Ele pode fazer um memorial privado"

Sobre o cancelamento da obra da Refinaria Premium I, muito criticada pela oposio, Dino atribuiu a culpa ao ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobo e ao seu padrinho Jos Sarney e lembrou da relao deste com Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, partcipe e delator do esquema de desvios na estatal. Sabe Deus o que est enterrado nesse buraco da refinaria, boa coisa no . O intermedirio dos negcios com o governo do Maranho era o notrio e notvel Paulo Roberto Costa. Era ele que vinha aqui. Em todas as fotos da refinaria, com Roseana, com Sarney, com Lobo, est o Paulo Roberto Costa.

"O intermedirio dos negcios com o governo do Maranho era o notrio e notvel Paulo Roberto Costa. Era ele que vinha aqui"

Isto - Um ms de governo foi tempo suficiente para o sr. conhecer a real situao do Estado?

Flvio Dino - H uma frase atribuda ao ex-ministro Pedro Malan que se aplica  realidade em que a gente se encontra: no Brasil at o passado  imprevisvel. Toda semana  uma surpresa. Na tera-feira ns descobrimos que a conta de energia eltrica dos rgos pblicos no estava sendo paga havia vrios meses, uma dvida de R$ 30 milhes. No houve uma transio organizada: no meio do processo a governadora Roseana Sarney renunciou. Ento, o que ns apuramos at aqui so dbitos da ordem de R$ 1,1 bilho. Ns fizemos uma economia rigorosa de custeio, seguramos a abertura do Oramento e estamos lutando para atualizar esses dbitos passados, sobretudo com os servidores e prestadores de servio. As dvidas inadiveis, como o emprstimo que Roseana havia feito com o Bank of America, uma parcela de R$ 110 milhes, ns pagamos neste ms. 

Isto - Antes de assumir, o sr. impediu sua antecessora de fechar um contrato bilionrio de terceirizados para os presdios. Qual foi a alternativa para lidar com a falta de funcionrios? 

Flvio Dino - Vamos substituir os terceirizados por trabalhadores temporrios. Mesmo pagando um salrio maior, o Estado ter uma economia anual de R$ 20 milhes. Isso mostra que a terceirizao  ineficiente. O passo seguinte  fazer o concurso ainda neste ano para preenchimento dos cargos de agente penitencirio. Esse  o primeiro desafio; o segundo  ampliar e melhorar os presdios. Encontramos as obras de unidades prisionais paralisadas, porque elas haviam sido contratadas com base em situaes de emergncia que foram decretadas no auge da crise. O presdio Timon era para ter sido concludo em outubro; o de Imperatriz, em setembro. As obras no foram concludas. Um caminho jurdico para dar sequncia s obras  a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). 

Isto - Por que os rgos de controle do Estado no detectaram as irregularidades nas contas pblicas durante o mandato de Roseana Sarney?

Flvio Dino - Os mecanismos de controle interno, externo e as aes do Ministrio Pblico sempre foram muito frgeis, de baixa eficcia. Estamos tentando redesenhar esses mecanismos. O governo procurou o Tribunal de Contas do Estado para fazer o treinamento dos novos servidores. Estamos apurando e encontrando absurdos. Vamos provocar o tribunal de contas, o Ministrio Pblico. Vamos enviar tudo para que eles tomem as providncias que considerarem necessrias. H casos de total afronta  lei de responsabilidade fiscal.

Isto - O sr. recebeu crticas pela composio do secretariado. Existem parentes e apadrinhados em seu governo?

Flvio Dino - No h nenhum parente meu em nenhum cargo at o 20 grau, rigorosamente nenhum. Em relao aos secretrios, o que aconteceu  que ns estamos formando equipes. As pessoas citadas como aliados so servidores de carreira de vrios rgos. O caso em que mais bateram foi o da chefe de gabinete do governador. Ela  dirigente do PCdoB h 20 anos, foi dirigente do sindicato e coordenou minhas campanhas desde 2006.  professora concursada. Ela atualmente tem relao afetiva com outro secretrio.  a mesma situao da ministra Gleisi Hoffmann com o ministro Paulo Bernardo. Eu no posso punir o amor, no posso controlar a vida afetiva das pessoas. Ele a nomeou? No, fui eu quem nomeou. No h nenhuma violao legal. H uma tentativa dos nossos antecessores de buscar nos igualar a eles. Eles dizem o tempo todo: nada mudou. Mas o povo est vendo, no h nepotismo no Maranho, no h ningum no governo ocupado em assaltar o errio pblico, essa  uma grande mudana. Acabamos com as quadrilhas que operavam no governo do Maranho. Ns pegamos o portal da transparncia com 40% de gastos secretos e estamos refazendo o sistema. Eles esto nos acusando de deixar o portal fora do ar durante a troca da metodologia. Mas ns estamos corrigindo uma fraude. Eles cobram, mas  impossvel que a gente corrija em 30 dias tudo de errado que fizeram em 50 anos. 

Isto - O cancelamento das obras da Refinaria Premium I trar prejuzos ao Maranho? 

Flvio Dino - A refinaria  uma boa ideia mal executada. Que o Brasil precisa de mais refinarias no h dvida. Que  justo e necessrio que essas refinarias sejam construdas nas regies Norte e Nordeste  indiscutvel. O principal produto do complexo porturio  combustvel. O Maranho  um grande distribuidor de combustvel para o Norte e o Nordeste,  um entreposto. Temos necessidade de refino, porto, ferrovias e rodovias. A prpria localizao geogrfica do Maranho  estratgica, pois est no meio do caminho, tem acesso direto ao Centro-Oeste via ferrovias. So muitas vantagens tcnicas.

Isto - Ento, por que o projeto fracassou?

Flvio Dino - O problema foi a apropriao eleitoreira, a agonia do Edison Lobo e do Jos Sarney quando eram ministro de Minas e Energia e presidente do Senado. Foraram a mo para que o projeto da refinaria sasse de qualquer jeito, sem projeto, sem estudo tcnico. Deu no que deu. Agora eles esto querendo empurrar o problema para mim. Eu tenho que salvar a refinaria do Maranho. Eles me cobram todo dia. O Sarney fez um artigo dizendo que o governo tem que se mobilizar. Claro que eu desejo que o Maranho receba uma refinaria, mas quem criou o problema foram eles. Que resolvam.   O certo  que enterraram R$ 1,5 bilho aqui e ningum sabe como e por que agora h um vazio completo. Estou esperando passar a situao de instabilidade institucional muito aguda da Petrobras, que acabou resultando nesse anncio da sada da Graa Foster. Estou esperando as coisas se arrumarem para eu restabelecer um dilogo com a Petrobras, em outras bases, em outros termos, dessa vez como uma coisa sria. No por acaso, o intermedirio dos negcios com o governo do Maranho era o notrio e notvel Paulo Roberto Costa. Era ele que vinha aqui. Em todas as fotos da refinaria, com Roseana, com Sarney, com Lobo, est o Paulo Roberto Costa. Era ele o interlocutor, ele que vinha, ele que reunia, ele que anunciava. Sabe Deus o que est enterrado nesse buraco da refinaria. Boa coisa no .

Isto - O ex-presidente Jos Sarney atribuiu os cortes de verbas na fundao que guarda seu acervo a uma vingana. A instituio ser fechada?

Flvio Dino - O que a gente fez emergencialmente foi reduzir os gastos. Havia um comprometimento com pessoal l que ultrapassava R$ 2 milhes. Reduzimos a folha. Agora estamos averiguando a parte estrutural do prdio. O Convento das Mercs est com risco de desabamento, vrias partes esto escoradas. No consigo entender como deixaram um prdio do sculo XVII naquela situao. Estamos rediscutindo o modelo da fundao. O que se referir ao mandato presidencial do senador Jos Sarney pode integrar o acervo da fundao. O que for estritamente pessoal no interessa para a manuteno com dinheiro pblico. Ele pode fazer um memorial privado, custeado com dinheiro privado. 

Isto - Qual  o futuro da Fundao Sarney?

Flvio Dino - Nossa proposta  que fiquemos responsveis apenas pela guarda do que  estritamente relacionado ao perodo presidencial. O passo seguinte  transform-la em uma fundao de memria republicana, e no no registro de passagem de um nico poltico. 

Isto - No Congresso, o sr. ajudava nas articulaes do governo. Como analisa a eleio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidncia da Cmara?

Flvio Dino - Menos problemas do que se prev. O governo continua a ter uma maioria folgada. A grande questo  a gesto dessa maioria. H alguns anos, o PT tinha uma viso de que a chave da governabilidade  um duoplio PT/PMDB. Essa foi a estratgia do segundo mandato do Lula e do primeiro mandato da Dilma. Os conflitos e dificuldades iniciais mostram que  hora de uma viso mais aberta. 

Isto - Com os desdobramentos do escndalo da Petrobras, crises hdrica e energtica e um inimigo no comando da Cmara, o governo corre o risco de atravessar uma crise institucional?

Flvio Dino - Crise institucional, no. Passamos por muita coisa na superao da ditadura para a democracia. Est muito claro que no h um cenrio de impasse sem sada. A tendncia  haver algum tipo de rearranjo, pacto entre as foras polticas. A iniciativa de abrir um dilogo com a oposio tem que partir do governo. A continuidade do clima do segundo turno no ajuda para que os problemas da populao sejam resolvidos. Essa polarizao sectarizada entre PT e PSDB no ajuda o Brasil. Essa  uma briga paulista que acabou se tornando uma questo nacional de um modo, a meu ver, muito artificial.

